ONGs (Organizações Não Governamentais) ambientais dizem que o Forest Stewardship Council (FSC), certificadora de madeira mais conhecida do mundo, de não proteger adequadamente florestas e grupos indígenas. A acusação foi feita durante a reunião anual do FSC, iniciada na segunda-feira, 25/10.
Com base em anos de investigação, a ONG Earthsight, sediada no Reino Unido, destacou problemas nas concessões certificadas pelo FSC, que vão desde a destruição de florestas até abusos dos direitos humanos. Uma carta aberta assinada por diversas ONGs, incluindo Greenpeace, Agência de Investigação Ambiental e Rainforest Action Network, disse que esses não são casos isolados e apontam para problemas sistêmicos com a certificação.
O FSC nasceu em 1993 com o apoio do WWF e do Greenpeace. Em 2018, o Greenpeace International decidiu se separar do FSC e neste ano publicou um relatório argumentando que a certificadora efetivamente faz “greenwashing” sobre a proteção de florestas, ou seja, apen as marketing.
“Sozinho, o FSC não pode resolver todos os problemas resultantes do comércio ilegal de madeira e do manejo florestal deficiente”, disse a certificadora em resposta à carta aberta. “A luta contra quaisquer atividades que prejudiquem as florestas do mundo requer um esforço conjunto de todos os atores e partes interessadas.”
As certificações ajudam as empresas a adotar uma imagem ecologicamente correta, atrair clientes exigentes e preocupados com que suas escolhas não estejam destruindo florestas nativas, além de atender aos requisitos para acessar mercados importantes, como a União Europeia.
O relatório 2021 do Greenpeace destacou uma tendência de aumento do desmatamento e degradação, apesar da expansão da certificação. A carta aberta divulgada em 25 de outubro descreve como o FSC falha em proteger alguns dos ecossistemas florestais mais valiosos, desde as florestas temperadas na Rússia até as florestas tropicais na Indonésia e na República Democrática do Congo (RDC).
Na Bacia do Congo, que abriga a segunda maior floresta tropical do mundo depois da Amazônia, a certificadora de madeira sustentável parece estar perdendo terreno, mesmo com o desmatamento aumentando.
Os governos da África Central cederam 50 milhões de hectares, ou cerca de um quarto da floresta tropical da Bacia do Congo, para empresas madeireiras, principalmente europeias e chinesas. Destes, cerca de 5,4 milhões de hectares são certificados pelo FSC, abaixo dos cerca de 5,6 milhões de hectares em 2013.
Enquanto isso, a destruição das florestas primárias na Bacia do Congo está se acelerando; entre 2012 e 2019, a taxa de perda mais que dobrou, de acordo com dados da Global Forest Watch (GFW).
A agricultura itinerante é o principal motor do desmatamento na região, mas a exploração madeireira comercial é um fator importante e relacionado. A extração industrial de madeira induz a destruição da floresta por meio do corte de árvores e da abertura de estradas e outras infraestruturas. De acordo com as ONGs, em 2018, cerca de 20% da floresta tropical da Bacia do Congo estava a um quilômetro de alguma estrada, em comparação com apenas 11% em 2003.
Um estudo de 2020 na revista Ecological Economics sugere que a certificação pode não ser o fator mais importante para conter o desmatamento. As empresas da região são obrigadas a desenvolver um plano de manejo florestal (FMP) em até três anos após o recebimento das licenças de extração de madeira. Na prática, os FMPs são geralmente aprovados dentro de nove anos após a concessão das licenças, mas quanto mais tempo permanecerem em vigor, maiores são as chances de conterem o desmatamento.
O estudo também não encontrou evidências de um “benefício adicional” de uma certificação FSC para uma concessão que já tem um FMP, embora os autores reconheçam que as concessões madeireiras com certificação FSC poderiam ser mais propensas a implementar seus planos de manejo florestal.
O FSC estabelece padrões, mas não realiza certificações por si mesmo; em vez disso, credencia outros órgãos. As empresas madeireiras mantêm essas agências. De acordo com análises das ONGs, os auditores, mesmo quando aderem às referências do FSC, têm margem de manobra para determinar o que é “bom manejo florestal”, diluindo a proteção.
Sylvain Angerand, especialista em florestas tropicais da ONG francesa Canopée, outra signatária da carta, disse em uma conferência realizada no início deste mês que o FSC falha em proteger as florestas primárias. “Você não pode manejar uma floresta primária de forma sustentável. Você não pode cortar uma floresta que nunca foi cortada e então dizer, vamos plantar mais algumas árvores, disse Angerand.
O FSC é, no momento, o único certificador que exige a preservação de paisagens florestais intactas (IFLs). Aurélien Sautière, diretor executivo do FSC na França, diz que as empresas têm que proteger a “grande maioria” dos IFLs em suas unidades de manejo florestal. No entanto, “uma vasta maioria” pode significar algo entre 50% e 80%, dependendo do que os interessados em uma determinada concessão decidirem.
As certificações prometem mais do que apenas preservação da floresta. As diretrizes do FSC, por exemplo, também cobrem as condições de trabalho e o bem-estar das comunidades que tradicionalmente usam essas florestas. Mas a implementação mais rigorosa das regras e regulamentos de certificação pode, às vezes, ter o resultado oposto, restringindo o acesso das comunidades às florestas e intensificando os conflitos.
O comunicado do FSC em 26 de outubro incentivou delatores, incluindo ONGs e jornalistas, a registrar queixas para alertar a organização sobre possíveis transgressões, acrescentando que a melhor maneira de promover mudanças era se tornar um membro do FSC.
