Por Flavio Ribeiro*
A lei 15.088, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, incluindo papel, plástico, vidro e metal, promete fortalecer o mercado de reciclagem no Brasil. A medida surge em um cenário em que, de acordo com o relatório “Global Waste Management Outlook 2024”, apresentado na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a produção de resíduos no país pode crescer mais de 50% até 2050, ultrapassando 120 milhões de toneladas anuais.
A nova lei altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos ao proibir a importação de diversos materiais recicláveis, impactando o setor. No mercado externo, traz algo parecido com o que a China e outros países já fizeram no passado. Então, (a lei) fecha um pouco as portas para que o Brasil se torne um local de descarte de resíduos que outros países não acharam viabilidade econômica para reciclar. Isso faz com que esses países, dentro de suas economias e dinâmicas, encontrem soluções economicamente viáveis para a reciclagem.
A nova regra também tende a impulsionar melhorias na reciclagem, seja por meio de incentivos econômicos, do fortalecimento das cadeias de reaproveitamento ou do estímulo à inovação. Isso significa: maneiras de reciclar melhor, instrumentos econômicos, construções de cadeias de reciclagem, assim como o desenvolvimento de produtos e materiais mais circulares em outros países. Em âmbito global, isso vai se fortalecendo conforme vários países adotam normas desse tipo.
Indústrias terão agora que usar os materiais reciclados obtidos do mercado brasileiro. Com isso, há uma tendência de aumento na demanda por estes materiais reciclados nas empresas do país. Isso valoriza a cadeia de reciclagem, criando novas rotas e oportunidades econômicas. Esperamos, ainda, que tanto os catadores quanto as empresas de reciclagem sejam beneficiados, promovendo uma economia mais circular.
Outro destaque da legislação é que protege o mercado brasileiro de receber materiais que, na verdade, seriam rejeitos em outros países, mas poderiam chegar ao Brasil disfarçados de resíduos recicláveis. Isso força as empresas globais a buscarem soluções mais sustentáveis e circulares para seus produtos e embalagens, beneficiando o mundo inteiro. Dentro do âmbito nacional, você obriga ou fortalece um melhor mercado de reciclagem. Ou seja, temos uma possibilidade de aumento de demanda de materiais recicláveis.
