O sabonete Francis Protection terá que mudar sua embalagem em até 90 dias para não ser confundido com o Protex. A decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de garantir o “trade dress” (forma geral de apresentação de um produto ou serviço) detido pela Colgate Palmolive.
A ação foi proposta pela Colgate Palmolive Indústria e Comércio Ltda. e pela Colgate Palmolive Company contra a Francis Licenciamentos Ltda. O argumento das empresas, que detêm a marca Protex há mais de 50 anos, é que seu produto possui alta credibilidade e reconhecimento, sendo identificável pela embalagem branca e marca em azul com listras coloridas. Segundo elas, a Francis adotou o mesmo padrão, copiando os “elementos distintivos do produto líder de mercado para atrair clientela alheia”.
Em recurso, que não foi conhecido, a Francis sustentava que não há prova inequívoca do direito alegado pela Colgate Palmolive e que os efeitos da medida concedida na tutela antecipada seriam irreversíveis.
Francis Protection (à esquerda) e Protex
