Nos próximos meses, o setor de bebidas alcoólicas, que tem como principal embalagem a garrafa de vidro, sentirá os efeitos positivos da redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre o insumo. A decisão tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério da Economia passou a valer a partir deste mês de novembro e alcança a importação de garrafas de vidro utilizadas em todas as categorias de bebidas alcoólicas: cachaças, cervejas, destilados e vinhos. Dessa forma, será possível importar sem recolhimento de imposto desde que a quantidade esteja dentro do volume da cota de importação. A vigência da medida tem prazo determinado até o final de junho de 2023.
A Resolução Gecex nº 414/2022 atende à solicitação feita pela Associação Brasileira de Bebidas – ABRABE, que desde 1974, atua pelos interesses setoriais de fabricantes e importadores de bebidas no Brasil, sendo a única entidade que representa exclusivamente bebidas alcoólicas em todas as suas categorias. Para a presidente-executiva da entidade, Cristiane Foja, a decisão pela redução da alíquota de importação da garrafa de vidro vem como um alívio ao setor, que vem sofrendo com a alta dos custos de insumos e a falta de garrafas de vidros disponíveis para esta indústria no Brasil. No âmbito da ABRABE, o vidro representa cerca de 70% das embalagens utilizadas pelas associadas.
“É definitivamente uma importante conquista para o setor de bebidas, que já sofre com a alta tributação. A nova medida reduz de 10% para zero o imposto de importação sobre as garrafas, permitindo uma maior flexibilidade na gestão dos suprimentos, já que, diante do desabastecimento de garrafas que sofre o mercado brasileiro, com a alíquota a zero, o fabricante de bebidas poderá importar o volume de garrafas faltantes sem onerar ainda mais o custo do produto”, explica Cristiane Foja.
