A Baixada Santista ganhará, neste fim de semana, o primeiro posto Prolata de coleta de latas de tinta pós-consumo. Instalado na loja Baratão das Tintas (Ponta da Praia), o ponto de entrega voluntária (PEV) faz parte da estratégia da cadeia de produção e comercialização de tintas de cumprir todas as etapas da chamada logística reversa, garantindo que as embalagens vazias possam ser coletadas e recicladas da forma correta, sem serem descartadas no meio ambiente e gerando valor para toda a cadeia de reciclagem, especialmente para os catadores. A partir da próxima semana, três outros pontos do Prolata entrarão em operação nos municípios do Guarujá, São Vicente e Itanhaém (veja os endereços abaixo).
A implantação dos primeiros pontos Prolata para coleta de latas de tinta vazias da Baixada Santista faz parte do plano de ação definido no Termo de Cooperação Ambiental celebrado, em novembro do ano passado, entre o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público de São Paulo; a Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço), criadora e coordenadora da Prolata; a Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (ABRAFATI); e a Associação dos Revendedores de Tintas do Estado de São Paulo (Artesp).
Em sua primeira etapa, o plano previa a implantação dos quatro primeiros PEVs de latas de tinta do Prolata em Santos, Guarujá, São Vicente e Itanhaém até novembro de 2020. “Mas demos prioridade absoluta e antecipamos a implantação”, afirma Thaís Fagury, presidente da Abeaço e coordenadora do Prolata. O plano de ação prevê a instalação de pontos de entrega voluntária nos municípios de Cubatão, Praia Grande, Peruíbe, Bertioga e Mongaguá até novembro de 2021.
“Logística reversa é um instrumento previsto na Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos para viabilizar o procedimento de coleta e restituição de determinados resíduos sólidos do setor empresarial. Com esse termo de cooperação assinado com as associações Abrafati, Artesp e Abeaço, o Prolata vai gerenciar e viabilizar a implantação desta logística reversa na Baixada Santista. Isso é um avanço significativo neste setor de resíduos sólidos e reciclagem. O Ministério Público, por meio do GAEMA, conseguiu viabilizar o termo de cooperação e vamos iniciar sua implementação. Tenho certeza que os resultados serão significativos”, explica Almachia Zwarg, promotora do GAEMA.
“Acreditamos que é papel do fabricante de latas de aço recebê-las de volta e encaminhá-las para revalorização. Por isso, o Prolata foi o primeiro programa de logística reversa para embalagens reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente”, diz Thaís Fagury. Ela destaca que o sistema de logística reversa tem que ser constituído como responsabilidade compartilhada, envolvendo consumidor, catador, fabricantes de embalagens e tintas, varejo e, por fim, a indústria siderúrgica.
O envolvimento dos fabricantes de tintas e varejistas foi fundamental para o cumprimento do Termo de Cooperação. “Temos de trabalhar em conjunto, dentro do conceito de responsabilidade compartilhada estabelecido na lei, para viabilizar as melhores soluções relacionadas à correta destinação das embalagens de tintas pós-consumo. Isso inclui a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores, consumidores e responsáveis pelos serviços públicos de limpeza urbana”, define Antonio Carlos de Oliveira, presidente-executivo da ABRAFATI.
Endereços dos postos Prolata da Baixada Santista:
Santos: Avenida Dr. Pedro Lessa 1535, Ponta da Praia
Guarujá: Rua Iracema, 474, Lote João Batista Julião
São Vicente: Avenida Antônio Emerick, 1428, Vila Cascatinha
Itanhaém: Rua João Batista Leal, 119, Centro