A Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade – Abralatas reúne no dia 10 de novembro a partir das 14h, em São Paulo, especialistas para debater a forma como instrumentos de política tributária podem contribuir para induzir a produção e o consumo de bens a seguir padrões sustentáveis. A Tributação Sustentável será analisada no Teatro do Sesi, na Fiesp, no Ciclo de Debates Abralatas 2014.
As inscrições estão abertas e são gratuitas.
O encontro receberá autoridades e especialistas como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que realizou estudo sobre o assunto, o economista Eduardo Giannetti, o diretor de políticas públicas e tributação da LCA Consultores, Bernard Appy, a presidente executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi e o secretário-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde, que irá mostrar como o tema é tratado em outros países.
O encontro vai discutir questões como “o que fazer para implementar uma política de tributação com critérios sustentáveis?” e “como outros países têm lidado com isso?”. “Queremos debater o uso da política tributária como forma de induzir o consumidor, o distribuidor e o produtor de bens de consumo, a fazer escolhas que considerem também seus efeitos ambientais e sociais”, adiantou o diretor executivo da Abralatas, Renault Castro.
Apesar de a Constituição prever um tratamento tributário diferenciado a produtos e serviços conforme seus respectivos impactos ambientais, o Brasil não utiliza desse mecanismo com a devida abrangência. Levantamento realizado pela KPMG Internacional nas 21 principais economias do mundo deixa o Brasil na 18ª posição entre os países que usam incentivos fiscais para estimular comportamentos sustentáveis. O Green Tax Index, índice desenvolvido pela KPMG, indica a forma como os governos estão utilizando seus sistemas fiscais para responder aos desafios globais, incluindo a segurança energética, a escassez de água e energia, a poluição, as mudanças climáticas e a inovação verde.
Palestrante do Ciclo de Debates, Anders Linde destaca experiências internacionais bem sucedidas na área tributária que estimulam a produção e o consumo de produtos mais sustentáveis. Na Noruega, por exemplo, há um regime fiscal que pune com impostos elevados as embalagens com baixos índices de reciclagem ou de reutilização. “A partir do índice de reciclagem de 25% essa tributação começa a ser linearmente reduzida, e é eliminada quando esse indicador ultrapassa 95%”, exemplificou.
Embora o debate não vá se restringir à questão das embalagens, a Abralatas mantém a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) como pano de fundo, e prioriza o foco no bem-estar do catador de materiais recicláveis e a sua inclusão social, a exemplo das edições anteriores do evento. “Um sistema de tributação que leve em conta o impacto socioambiental dos diversos bens de consumo tende a estimular as respectivas indústrias a aumentar seus esforços para valorizar o retorno dos resíduos sólidos pós-consumo ao ciclo produtivo (logística reversa), o que, em última análise, certamente elevará a renda dos catadores”, finaliza Renault.
Para mais informações acesse www.ciclodedebatesabralatas.org.br.
