Durante a realização do Fórum Abre de Sustentabilidade em Embalagem e Consumo a Tetra Pak Brasil lançou, em parceria com a Rede Sul, rede de cooperativas de coleta seletiva, o Guia Prático da Coleta Seletiva para Prefeituras e Cooperativas, disponível para download nas versões resumida e completa.
O material traz orientações processuais e legais para apoiar a estruturação de parcerias entre gestores públicos e cooperativas de reciclagem, visando à formalização e à valorização do trabalho dos catadores, agentes de extrema importância no manejo de resíduos sólidos pós-consumo.
“O nosso objetivo é trazer um letramento, de maneira clara e transparente, para que cooperativas e municípios estejam preparados para trabalhar juntos”, resume Valéria Michel, diretora de Sustentabilidade para Brasil e Cone Sul da Tetra Pak. A executiva acredita que esse apoio facilitará a contratação das cooperativas pelos municípios.
O Guia Prático orienta as cooperativas sobre os requisitos mínimos necessários para a prestação de serviços ao poder público, como aspectos jurídicos, fiscais, administrativos, de infraestrutura e de gestão comercial, além de apresentar caminhos de apoio disponíveis na forma de parcerias, linhas de crédito e programas públicos específicos. O documento mostra, ainda, os tipos de contratos possíveis com o poder público e como as cooperativas podem buscar uma remuneração justa pelos serviços prestados. “Saber como evoluir para que uma cooperativa renda o máximo possível é essencial não apenas para o meio ambiente, mas também para que catadores e catadoras de material reciclável tenham melhores condições de trabalho e renda”, afirma Teniles Basílio, o “Carioca”, diretor-presente da Coopercaps (Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro), presidente da Conatrec (Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis) e um dos líderes da Rede Sul, que auxiliou na produção do Guia Prático.
Para o gestor público, o Guia traz um checklist diagnóstico chamado “O que meu município já tem para começar?”, além de apontar os erros mais comuns na implementação de programas de coleta seletiva, com orientações práticas sobre como evitá-los.
O Guia Prático também recebeu a contribuição da Circoolar, uma consultoria ambiental, e conta com o apoio de divulgação da Abre – Associação Brasileira de Embalagem.
