A cerveja Deuce, do belga Xavier Depuydt, radicado no Rio de Janeiro, terá 15 dias para alterar todo o layout de seu produto e cessar qualquer tipo de divulgação. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a condenação da empresa ao pagamento por danos materiais, em valores que ainda serão definidos, e por danos morais, estipulados em R$ 20.000,00.
Além do nome similar ao da tradicional cerveja belga Duvel – e com o mesmo significado, “diabo” –, a brasileira tem rótulo, tipologia, cores e formato de garrafa praticamente idênticos aos da marca estrangeira. A ação de trade dress (conjunto-imagem) foi ajuizada em 2014 pelo escritório Daniel Legal & IP Strategy.
“A aparência substancialmente idêntica tem evidente intenção de obter vantagem indevida sobre os esforços da Duvel, cervejaria com quase um século de atuação no exterior e que vem construindo um fiel mercado no Brasil, especialmente entre os consumidores de produtos artesanais. Isso configura concorrência desleal por parte da Deuce e justificou a condenação inclusive por dano moral, o que não é comum neste tipo de caso”, aponta a sócia do escritório Roberta Arantes.
